É possível a venda de imóvel financiado?

É possível a venda de imóvel financiado?

Não há dúvidas de que adquirir uma casa própria sempre foi o grande sonho da maioria dos brasileiros. É certo que nos últimos tempos esse sonho sempre ficou mais perto de se tornar real, tendo em vista a facilitação de créditos e financiamentos oferecidos em longo prazo, além de que o valor do imóvel poderá ser dividido em várias parcelas iguais na medida em que for mais acessível para o comprador.

A grande problemática a ser tratada no presente artigo é o fato de que ao comprar o imóvel, durante o decurso de seu uso, poderá surgir a típica necessidade de vender este bem. Diante disso, sempre surge a grande dúvida: é possível a venda de um imóvel financiado? E a resposta é SIM! Porém, há alguns detalhes que precisam ser observados.

Pois bem, as questões envolvendo a venda de um imóvel financiado são bem rigorosas e devem ter um procedimento bem mais específico do que o imóvel que não fora financiado, pois como já sabemos, um imóvel financiado recebe um gravame chamado de “alienação fiduciária”, ou seja, nada mais é do que um acordo firmado entre vendedor (instituição financeira) e o comprador, onde a propriedade só passa a ser deste comprador quando o financiamento for quitado, em outras palavras isso quer dizer que a princípio, a propriedade do imóvel não ficará no nome do comprador, mas sim da instituição financeira que realizou o financiamento.

Neste caso, o imóvel financiado poderá ser vendido como já dito anteriormente, porém o melhor modo de proceder com essa venda é elaborando um contrato de financiamento bancário para um NOVO comprador, que então assumirá a dívida com o banco, ou em outro caso poderá até mesmo quitar o saldo devedor integral, tudo com interveniência do financiador.

Portanto, há duas formas de comprar um imóvel financiado, a primeira é através de pagamento à vista e a segunda seria através de um pagamento financiado. Na primeira forma de pagamento a quitação é feita diretamente com o vendedor, e então será necessário que ele mesmo quite o saldo devedor com o banco.

Esse procedimento é feito da seguinte forma: Primeiramente o vendedor deverá entrar em contato com o banco financiador informando que deseja realizar a quitação do financiamento; então este quitará a dívida com o valor recebido pelo comprador, após essa quitação o banco irá emitir um termo de quitação que deverá ser levado ao Registro de Imóveis para dar baixa no gravame da Alienação fiduciária, e logo após essa baixa que terá como consequência a liberação da matrícula do imóvel o vendedor terá o direito pleno da propriedade sobre o imóvel, de modo que deverá ser lavrada e registrada uma nova escritura pública de compra e venda na qual só então o vendedor transferirá o imóvel quitado para o comprador.

A segunda forma de se comprar um imóvel financiado é a compra através de um novo financiamento, ou seja, essa transação envolverá tanto o vendedor e o comprador, quanto o banco que concedeu o financiamento ao vendedor.

Esse procedimento, em regra, seguirá os seguintes tramites: O banco financiador apurará o débito do contrato vigente, com todos os juros, correções e descontos nele previstos, e deverá elaborar um novo contrato de compra e venda firmado entre o antigo comprador, o novo comprador e a instituição financeira que aparece na qualidade de credora, então neste novo contrato é ajustado que uma parte do valor do novo financiamento será utilizada para quitar a dívida do vendedor com o banco.

Após a assinatura desse novo contrato de financiamento bancário, ele deverá ser levado ao cartório de imóveis para fazer o registro. Portanto, o novo financiamento bancário é registrado consequentemente com a averbação de uma nova alienação fiduciária.

Vale salientar que, somente após o cumprimento de todos esses procedimentos que será liberado o valor que cabe ao vendedor, e que este só recebe a diferença entre a sua dívida com o banco e o valor total da compra e venda, portanto, em resumo quando um proprietário resolver vender seu imóvel financiado, o valor que este teria direito a receber pelo imóvel será usado para quitar o financiamento que ele possui. Sendo assim, somente o restante desse valor será repassado ao vendedor.

Então se conclui que é perfeitamente legal e possível a venda de bens imóveis financiado, desde que sejam observados todos os requisitos de documentações em dias, autorização do banco credor, e a forma de pagamento, porque afinal, não existe um financiamento sobre o outro, pois de fato é imprescindível que se encerre um para começar o outro, mas isto poderá ser feito em um único processo.

Lembrando que neste caso, é importantíssimo estar atento a todas as questões que englobam a compra e venda, daí decorre a importância de se ter um profissional capacitado para o auxílio e intermediação das negociações.

 

Autora: Larissa Rêgo Barros, é advogada, colaboradora do escritório Tompson Advocacia.

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